No momento em que um empreendedor decide montar o seu negócio, fazer sociedades, pagar direitos trabalhistas ou realizar qualquer negociação burocrática, ele está aplicando o direito no empreendedorismo. Mas o que um empreendedor precisa conhecer sobre o direito para não ter nenhuma “dor de cabeça” no futuro?  Veja algumas dicas para vencer todos os possíveis obstáculos do caminho.

• Registre o seu negócio: primeiramente, é preciso escolher a estrutura legal adequada para o seu empreendimento. Seja você um microempreendedor individual, autônomo, sociedade limitada ou sociedade anônima, nunca atrase a sua documentação de registro;
• Quite os tributos: as taxas, impostos e contribuições atingem diretamente as empresas, é preciso levar em consideração os tributos relacionados ao seu investimento, as margens de lucros, as folhas de pagamento, para que o impacto gerado esteja sob controle;
• Patentear: é preciso registrar o seu produto para que então a sua empresa possa usá-lo com exclusividade. Existem dois tipos de patente, o modelo industrial, que abrange qualquer objeto de uso prático, ou parte deste, já a patente de invenção envolve todo o processo de fabricação do produto novo e original.
• Dê aos seus funcionários os direitos cabíveis: o empreendedor precisa conhecer o que define o relacionamento empregatício, para então evitar irregularidades e se precaver contra ações, dispondo de informações organizadas e de fácil acesso.

Existem ainda muitas outras necessidades jurídicas que um empreendedor precisa conhecer e saber como proceder diante de cada uma delas. O direito está intensamente inserido no cotidiano de uma empresa, é fundamental estar atento a sua presença, para que o mesmo possa ser um aliado, e não um fator prejudicial.

Fontes

O direito na vida do empreendedor. Disponível em:<https://endeavor.org.br/o-direito-na-vida-do-empreendedor/:>    Acesso em: 02 de fevereiro de 2016.

O que todo empreendedor precisa saber sobre Direito. Disponível em: < https://endeavor.org.br/o-que-voce-precisa-saber-sobre-aspectos-juridicos/> Acesso em: 02 de fevereiro de 2016.

15 dicas sobre direito que todo empreendedor precisa saber. Disponível em: <http://revistapegn.globo.com/Noticias/noticia/2014/06/15-dicas-sobre-direito-que-todo-empreendedor-precisa-saber.html> Acesso em: 03 de fevereiro de 2016.

Patentear é preciso. Disponível em:<https://endeavor.org.br/patentear-e-preciso> Acesso em: 03 de fevereiro de 2016.